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EUROPA QUER MAIS VIGILÂNCIA NO SETOR AUTOMÓVEL

O Comité dos Representantes Permanentes dos Estados Membros do Conselhor Europeu reuniu-se para discutir e aprovar uma posição sobre os novos requisitos relativos aos testes de homologação dos veículos.

Ainda não foi divulgada uma posição final oficial do comité, mas o comunicado de imprensa do Conselho Europeu confirmou que há áreas que vão ser reforçadas. Em concreto, o Conselho Europeu destaca a necessidade de maior qualidade de testes, uma maior vigilância do mercado (com a possibilidade de realizar verificações-surpresa de veículos no local) e ainda o aumento da supervisão do processo de homologação.

Além disso, as regras de vigilância do mercado vão passar a exigir a verificação de pelo 1 em cada 40 mil novos veículos em cada Estado-Membro. Desses testes, 20% incidirá necessariamente sobre as emissões em condições reais de condução. 

Os próximos passos são o voto do regulamento na IMCO (ainda em janeiro de 2018) e o voto no Plenário do Parlamento Europeu (esperado para abril), altura em que o texto será público. Cumprindop este calendário e nova legislação deverá entrar em vigor a 1 de setembro de 2020.

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